fbpx

Entre Linhas: O Limite Tênue entre Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral Antecipada à Luz da jurisprudência do TSE

Com a aproximação das eleições, o cenário político se agita, e a linha que separa a pré-campanha eleitoral da propaganda antecipada torna-se tênue e sujeita a interpretações. O embate entre os interesses dos pré-candidatos em promover suas ideias e projetos e as normas que regulam a propaganda eleitoral constitui um tema central no atual contexto … Ler mais

Desmistificando a Alienação Fiduciária: Entenda seus Direitos e Deveres ao Comprar um Imóvel

Com os programas sociais de habitação e incentivos do governo em parceria com empresas privadas, muitas pessoas hoje têm acesso ao crédito para aquisição de um imóvel. Em geral, a modalidade mais comum de aquisição do imóvel é por meio de compra e venda com um banco, cuja maior parte é com a Caixa Econômica … Ler mais

Decisão do STJ Aplicada aos Contratos de Locação: renúncia de benfeitorias não se estende às acessões.

As relações locatícias são regidas pela Lei 8.245/91, que traz disposições norteadoras, garantindo os direitos e deveres às partes envolvidas. No entanto, pode ser firmado um contrato com cláusulas que se adequem às condições ajustadas. A locação de um imóvel, por mais que pareça simples, pode gerar uma série de consequências para as partes, locador … Ler mais

O que é o Direito Imobiliário e como ele é aplicado?

O Direito Imobiliário, como campo jurídico, está entrelaçado com a história da civilização. Desde os tempos mais antigos, a posse e a transferência de propriedades têm sido temas vivenciados pela sociedade. Ao longo dos séculos, o Direito Imobiliário evoluiu para abranger uma ampla gama de questões legais relacionadas a imóveis e continua a progredir com … Ler mais

Empréstimos Consignados

Não são incomuns os casos em que aposentados, que muitas vezes recebem apenas um salário mínimo precisam solicitar empréstimos consignados. Os empréstimos consignados, são aqueles ligados ao recebimento de algum benefício (aposentadoria, benefício de prestação de continuada), ou salário fixo, de forma que, uma vez realizado o empréstimo o contratante passará a ter um desconto … Ler mais