Entre Linhas: O Limite Tênue entre Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral Antecipada à Luz da jurisprudência do TSE
Com a aproximação das eleições, o cenário político se agita, e a linha que separa a pré-campanha eleitoral da propaganda antecipada torna-se tênue e sujeita a interpretações. O embate entre os interesses dos pré-candidatos em promover suas ideias e projetos e as normas que regulam a propaganda eleitoral constitui um tema central no atual contexto … Ler mais
