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Eleições 2024

TSE aprova súmula sobre Fraude à Cota de Gênero: Relevância e Perspectivas para as Eleições de 2024

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Na última quinta-feira (16-05), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma importante súmula visando orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e a própria Justiça Eleitoral acerca da fraude à cota de gênero nas eleições. A Súmula 73 estabelece diretrizes claras para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, particularmente o artigo 10, § 3º, da Lei … Ler mais

Dani Portela lança pré-candidatura a prefeita do Recife nesta quarta-feira (15)

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Evento será realizado na Casa Marielle Franco, sede do PSOL-Recife, no bairro do Derby A Federação PSOL/Rede Sustentabilidade realiza o lançamento oficial da pré-candidatura da deputada estadual Dani Portela à prefeitura do Recife. O evento será realizado às 18h, nesta quarta-feira (15), na Casa Marielle Franco, sede do PSOL Recife, no Derby. A atividade vai … Ler mais

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.  O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras … Ler mais

Tonynho e Tony Gel prestigiam São João na Roça e visitam centro de Caruaru

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Pré-candidato a prefeito de Caruaru reencontrou amigos acompanhado do pai neste fim de semana. Neste fim de semana, o pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB), esteve acompanhado do ex-prefeito e ex-deputado, Tony Gel, reencontrando amigos na cidade e na zona rural. Na programação, os dois prestigiaram as festividades do São João na Roça … Ler mais

Entre Linhas: O Limite Tênue entre Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral Antecipada à Luz da jurisprudência do TSE

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Com a aproximação das eleições, o cenário político se agita, e a linha que separa a pré-campanha eleitoral da propaganda antecipada torna-se tênue e sujeita a interpretações. O embate entre os interesses dos pré-candidatos em promover suas ideias e projetos e as normas que regulam a propaganda eleitoral constitui um tema central no atual contexto … Ler mais