TSE muda entendimento sobre fraude eleitoral e abre novo debate sobre mandatos femininos
A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (5), representa uma mudança significativa na jurisprudência sobre fraude à cota de gênero e suscita uma reflexão que ultrapassa a situação dos candidatos diretamente envolvidos: até que ponto a aplicação das consequências jurídicas de uma fraude pode contrariar a própria finalidade da norma que … Ler mais
