Legislação Eleitoral veda publicidade institucional da Administração Pública, a partir de 4 de julho
A partir do próximo dia 4 de julho, a 90 dias das Eleições 2026, estará proibida a veiculação de publicidade institucional de órgãos e entidades da Administração Pública. A determinação consta da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, que estabelece as regras para guiar a organização dos pleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com … Ler mais
