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Com os programas sociais de habitação e incentivos do governo em parceria com empresas privadas, muitas pessoas hoje têm acesso ao crédito para aquisição de um imóvel. Em geral, a modalidade mais comum de aquisição do imóvel é por meio de compra e venda com um banco, cuja maior parte é com a Caixa Econômica … Ler mais
As relações locatícias são regidas pela Lei 8.245/91, que traz disposições norteadoras, garantindo os direitos e deveres às partes envolvidas. No entanto, pode ser firmado um contrato com cláusulas que se adequem às condições ajustadas. A locação de um imóvel, por mais que pareça simples, pode gerar uma série de consequências para as partes, locador … Ler mais
O Direito Imobiliário, como campo jurídico, está entrelaçado com a história da civilização. Desde os tempos mais antigos, a posse e a transferência de propriedades têm sido temas vivenciados pela sociedade. Ao longo dos séculos, o Direito Imobiliário evoluiu para abranger uma ampla gama de questões legais relacionadas a imóveis e continua a progredir com … Ler mais
