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Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais … Ler mais
Recentemente, houve uma disseminação de informações equivocadas em alguns veículos de comunicação acerca do uso de paródias em jingles eleitorais. É essencial esclarecer que a paródia para fins de campanha eleitoral não está proibida. A Resolução 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não veda o uso de paródias, mas regula a possibilidade de o autor … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”. A polêmica sobre os recursos destinados para as eleições municipais surgiu no final do ano passado, quando se constatou que o valor … Ler mais
Apesar disso, condenação do TSE que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto segue válida O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), e anulou uma decisão que condenava os dois por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, que tomou posse nesta segunda-feira (3/6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que durante a gestão dela o foco será combater “a mentira digital” contra as eleições, algo que “corroe a democracia”. Ela ficará à frente da corte por dois anos e será responsável pela condução das eleições municipais … Ler mais
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, … Ler mais
Na última quinta-feira (16-05), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma importante súmula visando orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e a própria Justiça Eleitoral acerca da fraude à cota de gênero nas eleições. A Súmula 73 estabelece diretrizes claras para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, particularmente o artigo 10, § 3º, da Lei … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo … Ler mais
