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Câmara de Vereadores de Caruaru também manifesta parecer contrário à desinstalação da Câmara Regional do TJPE na cidade

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A Câmara de Vereadores de Caruaru emitiu Nota Pública, nesta segunda (21/06/2021), assinada pelos 23 vereadores e vereadoras manifestando parecer contrário à desinstalação da Câmara Regional de Caruaru entendendo que a ação trará prejuízos para a população do Agreste e Sertão, dificultando o direito constitucional de acesso à justiça. Na semana passada, a OAB Caruaru já … Ler mais

Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza audiência pública sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma audiência pública sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o objetivo de obter a uniformização da jurisprudência. A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40, com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJPE.  Um … Ler mais

Pleno do TJPE elege nova Desembargadora Eleitoral

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Uma nova desembargadora eleitoral efetiva na classe juiz de direito foi eleita, nesta segunda-feira (26/4), em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha para ocupar a vaga que será deixada pelo magistrado Ruy Trezena, eleito desembargador do TJPE no … Ler mais

TJPE publica Ato suspendendo os prazos no período de 18 de março a 4 de abril

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Nesta quarta-feira (17/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 13/2021, visando adotar medidas restritivas adicionais para evitar a disseminação do coronavírus. A normativa suspende, no período de 18 de março a 4 de abril, o curso dos prazos de todos os processos físicos e eletrônicos, em trâmite nas unidades administrativas … Ler mais

TJPE suspende atividades presenciais no período de 1º a 10 de março

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Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de … Ler mais