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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação … Ler mais
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na … Ler mais
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho. O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa. Também foi marcada reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 horas, para tratar da … Ler mais
Os partidos de oposição (PSB, PDT, PSOL, Rede, PT e PCdoB) vão protocolar uma representação coletiva contra o deputado Danielo Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Esta nota será subscrita pelas lideranças das bancadas na Casa. “A liberdade de expressão, que é uma prerrogativa do Parlamento, não … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes expediu a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira (16). O próprio parlamentar tuitou a respeito da sua prisão em flagrante pela Polícia Federal. “A Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre … Ler mais
