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Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
As pressões para a mudança de estratégia política e eleitoral do governo Bolsonaro tiveram dois interessados diretos: os seus próprios aliados, especialmente os de centro, e a oposição. Os primeiros clamam para escapar dos efeitos eleitorais do negacionismo à pandemia, que tem feito o presidente desidratar nas pesquisas de opinião, com forte potencial para respingar … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A questão … Ler mais
O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, 7 anos após início do processo, decidiu agora que a Justiça Federal do Paraná nunca poderia ter julgado qualquer ação criminal oriunda da operação “Lava Jato” em que o ex-presidente Lula figura como réu, decisão que ainda pode ser alterada pelo julgamento dos demais ministros, mas que de … Ler mais
