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Projeto de Danilo Cabral propõe quebra obrigatória de patente de vacina em situação de emergência de saúde pública

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Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento da pandemia. O texto difere dos demais apresentados por criar … Ler mais

Após solicitação de Eduardo da Fonte, Governo Federal defende revisão na política de preços do gás

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ser favorável a mudanças que tragam mais previsibilidade nos preços do gás e dos combustíveis produzidos pela Petrobras. A sinalização contrária a alta dos preços, que foi classificada como “inadmissível” por Bolsonaro, foi feita após o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitar ao Governo Federal a redução no valor … Ler mais

Eduardo da Fonte propõe priorizar profissionais de limpeza na vacinação contra Covid-19

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) saiu em defesa dos profissionais de limpeza urbana e solicitou que a categoria fosse incluída na lista de prioridade de vacinação da fase 1 do Plano Nacional de Imunização. A solicitação foi feita pelo parlamentar ao presidente da República (Ofício 95), ao governador de Pernambuco (Ofício 94) e … Ler mais

Silvio propõe inclusão de único responsável por criança na primeira infância no grupo prioritário da vacina

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Para garantir que crianças na primeira infância não fiquem desamparadas em caso de morte dos pais ou único responsável por causa do coronavírus, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1120/2021. A proposta torna viúvos ou único representante legal parte dos grupos prioritários na vacinação desde que os demais responsáveis … Ler mais

Eduardo da Fonte defende que Celpe faça campanha para divulgar benefício que deixa conta de luz mais barata

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao diretor presidente da Celpe, Saulo Cabral e Silva, que a companhia promova uma campanha de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica. O parlamentar sugere que a divulgação seja simples e clara, para que todos os consumidores sejam informados dos direitos e como fazer para se … Ler mais