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Ministro da Educação tratará sobre cortes no orçamento da área na Câmara dos Deputados

O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para tratar dos cortes orçamentários para a Educação. A presença do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA). … Ler mais

Eduardo da Fonte critica bandeira vermelha na conta de luz

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) criticou a Aneel que anunciou o acionamento da bandeira vermelha, patamar 2, que vai deixar a conta de energia elétrica mais cara no mês de junho. Com a decisão, haverá uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos. Esta é a mais cara das tarifas … Ler mais

Eduardo da Fonte e Progressistas defendem a criação do IPVA Rural

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) reforçou ao governador Paulo Câmara a necessidade de criação do IPVA Rural, com 50% de desconto para produtores de baixa renda; e a possibilidade de parcelamento do IPVA, para pessoas físicas e jurídicas, em até 36 vezes e em outras modalidades além do cartão de crédito. A suspensão … Ler mais

Deputados do PSB acionam justiça contra realização da Copa América no Brasil

Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, ambos do PSB, ingressaram com uma ação popular na Justiça Federal, na noite desta segunda-feira (31), para impedir a realização da Copa América no Brasil. Eles pedem que sejam anulados os atos administrativos relacionados à competição feitos pelo governo federal em razão da pandemia no país. “É, … Ler mais

CCJ aprova relatório de Silvio Costa Filho à PEC que protege Lei da Informática

Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. … Ler mais