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A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães … Ler mais
Flagrantes de profissionais de saúde que apenas fingem aplicar a vacina contra a Covid-19 alarmaram todo país nas últimas semanas. Para evitar casos semelhantes no estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) examina o Projeto de Lei (PL) nº1829/21 que confere ao cidadão o direito de assistir e registrar todas as etapas da imunização. A … Ler mais
Menos de uma semana após participar da inauguração da Secretaria da Mulher e anunciar que destinaria emenda parlamentar para Carpina, a Delegada Gleide Ângelo voltou à cidade da mata norte para uma reunião com as secretárias da Mulher, Marta Guerra, e de Administração, Izaura Pessoa de Moura, e suas equipes. A deputada apresentou o encaminhamento … Ler mais
A deputada Teresa Leitão (PT) se reuniu, na tarde desta terça-feira (23), com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, para tratar da emenda parlamentar para abastecimento de água em Olinda, no valor de R$ 300 mil. A emenda é de autoria de Teresa e a destinação do valor será articulada por meio do mandato do … Ler mais
A deputada estadual Laura Gomes (PSB) articulou visita do reitor da UPE, Pedro Falcão, à Fafica – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, para a próxima semana, alinhando agenda com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, Lucas Ramos, pasta à qual a Universidade é vinculada. Esta é mais uma ação … Ler mais
