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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), a prorrogação da Lei Aldir Blanc (PL 795/2021), permitindo a utilização do saldo remanescente nas contas de estados e municípios. Ficou assegurada a possibilidade de reabertura dos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos financiados pelos … Ler mais
O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo … Ler mais
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) analisa o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (3.477/2020) que garante tablets e internet para professores e alunos da rede pública básica de ensino. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta atenderia cerca de 18 milhões de estudantes e 1,6 milhão de … Ler mais
Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento da pandemia. O texto difere dos demais apresentados por criar … Ler mais
Durante a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião na Comissão de Educação, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, cobrou maior envolvimento do MEC na articulação para a recomposição do orçamento do setor e para a garantia de conectividade aos alunos do Ensino Básico. Os dois temas devem concentrar … Ler mais
