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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei 385/21, do Senado, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida presencial dos beneficiários do INSS. A medida também proíbe que o governo federal suspenda os benefícios até 31 de dezembro de 2021. Devido às mudanças, a proposta será … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB), autorizando a licença provisória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o … Ler mais
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende que a descotização da Eletrobras, autorizada pelo Congresso Nacional, só possa ser realizada com o fim crise da hidroenergética. Ele afirma que a transição da empresa pública para o setor privado só deve ocorrer quando houver estabilidade no mercado e … Ler mais
Os novos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram sancionados pelo presidente Bolsonaro (Lei 14.176). A partir de 1º de janeiro de 2022, com base numa emenda apresentada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), o critério de renda familiar per capita para recebimento do BPC poderá passar de um quarto de salário mínimo para … Ler mais
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças partidárias com o presidente da Casa, Arthur Lira, articulada pelo presidente da Frente Parlamentar em … Ler mais
