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Assembleia Legislativa

Em visita ao Sebrae, Eriberto Medeiros defende apoio aos pequenos empreendedores no enfrentamento ao coronavírus

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu com o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Francisco Saboya, na tarde desta quinta-feira (11), dando sequência à agenda de aproximação com as instituições, para oxigenação da pauta da Casa. Diante do agravamento da pandemia, Eriberto colocou a Alepe à disposição do Sebrae, … Ler mais

Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco se reúne com os representantes dos poderes no estado

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O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado. “Domingo de muito trabalho … Ler mais

Projeto de Lei Estadual prevê obrigatoriedade de apresentação de materiais de vacina ou injetáveis durante o procedimento

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Diante das inúmeras suspeitas de irregularidades na aplicação da vacina que previne a COVID-19 em diversos locais do País, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou projeto de Lei que vai garantir mais segurança no processo de imunização em Pernambuco. O PL 1841/2021 prevê a obrigatoriedade da … Ler mais

Delegada Gleide Ângelo apresenta projetos para combater a subnotificação de casos de estupro infantil

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A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães … Ler mais

Projeto de Lei cria protocolo para coibir fraude na aplicação de vacinas contra a Covid-19

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Flagrantes de profissionais de saúde que apenas fingem aplicar a vacina contra a Covid-19 alarmaram todo país nas últimas semanas. Para evitar casos semelhantes no estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) examina o Projeto de Lei (PL) nº1829/21 que confere ao cidadão o direito de assistir e registrar todas as etapas da imunização.  A … Ler mais