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Em virtude dos festejos juninos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a instalação do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Forró, em Caruaru, por meio do Ato 424/23. A iniciativa acontece em regime de plantão judiciário nos dias 3, 10, 11, 16, 17, 23, 25, … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (8/5) inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu no Sala de Sessões, no 1º andar do Palácio da Justiça. A sessão foi presidida … Ler mais
Seguir fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente. Esse foi o mote de uma reunião entre o deputado estadual Erick Lessa e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, junto ao juiz auxiliar da Presidência, Gleidson Lima. O encontro ocorreu na sede do órgão … Ler mais
O desembargador do Tribunal Justiça de Pernambuco (TJPE) Adalberto de Oliveira Melo foi eleito, por aclamação, para o cargo de desembargador eleitoral efetivo, em sessão do Pleno, realizada nesta segunda-feira (29/11). Compuseram a sessão, 46 magistrados. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, em razão da conclusão do biênio no dia … Ler mais
A manutenção da Primeira Câmara de Justiça de Caruaru foi pauta de reunião remota, realizada nesta quarta (8), entre a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Lins. Durante o encontro, solicitado pela Prefeita, Raquel fez um apelo ao Tribunal para que a Câmara permaneça … Ler mais
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, reforçou o posicionamento da seccional contrária ao fechamento da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça (TJPE), durante uma audiência pública on-line realizada, nesta quarta-feira (30/6), pela Câmara de Vereadores da cidade. Bruno Baptista afirmou que a decisão do tribunal de encerrar a Câmara é um “retrocesso”, … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) surpreendeu a todos com a notícia do fechamento da Câmara Regional em Caruaru. O anúncio ocorreu mediante a publicação do ato nº 566, de 17 de junho de 2021, que torna público o Projeto de Emenda Regimental para alterar a Resolução nº 395, de 29 de março de … Ler mais
A Câmara de Vereadores de Caruaru emitiu Nota Pública, nesta segunda (21/06/2021), assinada pelos 23 vereadores e vereadoras manifestando parecer contrário à desinstalação da Câmara Regional de Caruaru entendendo que a ação trará prejuízos para a população do Agreste e Sertão, dificultando o direito constitucional de acesso à justiça. Na semana passada, a OAB Caruaru já … Ler mais
