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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi … Ler mais
Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da … Ler mais
Em pronunciamento nesta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco. A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços com … Ler mais
O Senado aprovou o Projeto de Lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. A senadora Teresa Leitão (PT), que foi relatora do projeto e havia requerido a votação em regime de urgência, comemorou. “É … Ler mais
Duas leis relatadas no Senado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), e relacionadas com a educação, foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira. “São duas leis importantes”, afirma a senadora. “Uma delas contribui para uma melhor formação dos profissionais da educação e do SUS, para atuar em situações de violência. Eles estão … Ler mais
