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Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de … Ler mais
A decisão foi tomada ontem pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento … Ler mais
Maioria dos integrantes da Corte votou favoravelmente à competição em duas ações relatadas pela ministra Cármen Lúcia. Os ministros ainda julgam ação relatada por Ricardo Lewandowski. O magistrado pede que o governo apresente um plano de segurança sanitária antes do início do evento. O Supremo Tribunal Federal autorizou a realização da Copa América em duas das … Ler mais
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão. Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa. Em nota de esclarecimento, o Supremo afirmou ter identificado acessos “fora do padrão” na … Ler mais
