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Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” … Ler mais

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava … Ler mais

Escolhido Novo Ministro do STF, Dr. André Mendonça

Chegou ao fim a saga para a sabatina e aprovação do novo ministro do STF. Com quase 5 meses de espera, uma verdadeira quebra de braço provocada pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fez com que, o Dr. André Mendonça travasse verdadeira peregrinação entre os grupos políticos até que a CCJ … Ler mais

Ataques de Bolsonaro aumentam tensão institucional; ministros do STF prometem resposta

Presidente do STF, ministro Luiz Fux, promete responder as ofensas dirigidas a integrantes da Corte. Cresce também a pressão para o que o Congresso tenha reação contundente A volta do feriadão promete ser tensa em Brasília. As manifestações do 7 de Setembro lideradas por Jair Bolsonaro aumentaram o desgaste institucional na República. Antes mesmo do … Ler mais

Presidente Bolsonaro formaliza pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo.  O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que … Ler mais