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Solicitação foi feita após provocação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, nesta quarta-feira (28), por meio de ofício assinado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize uma auditoria especial para apurar a falta de insumos nas unidades de … Ler mais
A descoberta de que cooperativas da Unimed exigiam permissão dos maridos para colocação do Dispositivo Intrauterino (DIU) em pacientes casadas levou a deputada estadual Simone Santana a criar Projeto de Lei (PL) proibindo esta prática em Pernambuco. O PL nº 2526/2021 penaliza profissionais e planos de saúde que exigirem consentimento do cônjuge para aplicação de … Ler mais
Nos últimos dias, dois crimes cometidos contra pernambucanas chocaram a população. O assassinato da jovem Rebeca Nunes (22) e o estupro coletivo de uma adolesente de 16 anos revoltam, mas não são casos isolados. Diante da incidência das diversas formas de violência contra as mulheres, a deputada Simone Santana (PSB) deu entrada no Projeto de … Ler mais
Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Programa de Regularização Ambiental e Aquisição de Vacinas (Provac) para custear parte da imunização no Estado. A proposição, de número 1839/2021, entra em pauta após a aprovação de PL no Senado e de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ambas … Ler mais
Flagrantes de profissionais de saúde que apenas fingem aplicar a vacina contra a Covid-19 alarmaram todo país nas últimas semanas. Para evitar casos semelhantes no estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) examina o Projeto de Lei (PL) nº1829/21 que confere ao cidadão o direito de assistir e registrar todas as etapas da imunização. A … Ler mais
