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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) usou a tribuna do Senado, nesta terça-feira (4), para se posicionar contra a chamada PEC das Praias (PEC 3/2024). Em sintonia com o governo do presidente Lula, ela acredita que a emenda poderá levar à privatização das praias no país, transferindo os terrenos de marinha, que são de propriedade da … Ler mais
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas. … Ler mais
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do … Ler mais
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi … Ler mais
Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da … Ler mais
Em pronunciamento nesta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco. A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços com … Ler mais
Duas leis relatadas no Senado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), e relacionadas com a educação, foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira. “São duas leis importantes”, afirma a senadora. “Uma delas contribui para uma melhor formação dos profissionais da educação e do SUS, para atuar em situações de violência. Eles estão … Ler mais
Um antigo pleito do povo sertanejo será atendido em breve. Trata-se da expansão da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), que ganha um campus no município de Salgueiro. A unidade será construída em terreno doado pela Prefeitura com aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC), por meio de uma articulação feita pelos senadores Teresa … Ler mais
