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O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas … Ler mais
Em uma luta histórica, os profissionais da enfermagem buscam a aprovação do piso salarial nacional para a categoria e regulamentação de uma carga horária máxima semanal. A pandemia trouxe visibilidade sobre a atuação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que de forma heroica, vem atuando nas unidades de saúde com as mínimas condições. São fragilidades … Ler mais
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação … Ler mais
O governo federal entregou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, em ato simbólico no início da noite desta terça-feira (23). A MP 1.031 foi entregue pessoalmente pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez um breve discurso usando … Ler mais
Na reunião de instalação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, os membros do colegiado elegeram, por aclamação, na manhã desta terça-feira (22), o senador Humberto Costa (PT-PE) para comandá-la pelo biênio 2021-2022. Sem concorrentes, o nome de Humberto foi escolhido para presidir um dos foros mais importantes do Congresso … Ler mais
