Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da … Ler mais

COLUNA NOVO CONTEXTO: Os grupos políticos e a disputa para o Senado de 2022

As pesquisas para a disputa de 2022 ao Senado Federal em Pernambuco confirmam aquilo que a classe política tenta solucionar, o leque de opções de jogadores é vasto e com todos os “players” praticamente em par de igualdade. Um dos fatores que coloca em par de igualdade os jogadores é a fragmentação das oposições em … Ler mais

CCJ aprova recondução de Aras e indicação segue para o Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Foram 21 votos a favor e 6 contrários. Para confirmar um segundo mandato de dois anos no posto, ele passará agora pela avaliação do Plenário, onde precisará do apoio de pelo menos … Ler mais

Em encontro com Lula, Silvio defende a ampliação do diálogo com o setor produtivo

O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos, reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) no começo da tarde desta segunda-feira (16). Eles conversaram sobre o momento político em que vivem Pernambuco e o Brasil. Silvio é um dos nomes cotados para ser o candidato da Frente Popular ao senado. A conversa também … Ler mais

Presidente da CPI decreta prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde por falso testemunho

Senadores tentaram reverter a decisão, mas prisão foi mantida O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decretou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS) Roberto Ferreira Dias, por perjúrio. Na avaliação de Aziz, Dias mentiu à CPI, mesmo tendo jurado falar a verdade. Mesmo … Ler mais

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária. O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há … Ler mais

O Problema da CPI da Covid-19

A Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI como é chamada, é um instrumento político de investigação que nossa constituição assegura, para que deputados federais e senadores possam colher depoimentos, documentos, dados e ouvir testemunhas, a fim de apurar, tanto a prática de erros administrativos, possíveis crimes comuns e crimes de responsabilidade de autoridades federais, bem … Ler mais

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas … Ler mais