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O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23.03), o edital que trata da elaboração do projeto básico do Trecho Sul do Arco Metropolitano. A iniciativa vai estabelecer uma nova rota expressa entre os municípios de Goiana, na Mata Norte do Estado, e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do … Ler mais
O presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, orientou a bancada estadual do partido a votar favorável ao projeto de lei que dá gratuidade no transporte público aos pernambucanos que estão desempregados. O Progressistas tem 11 deputados estaduais e representa a maior bancada na Assembleia Legislativa. A proposta é do governador … Ler mais
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu e deu encaminhamento, na tarde desta sexta-feira (12), ao projeto de lei que institui o auxílio emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”. A proposição será publicada no Diário Oficial e inicia tramitação em regime “urgentíssimo” a partir da segunda-feira, nas comissões temáticas. A iniciativa … Ler mais
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão … Ler mais
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita … Ler mais
