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Sempre engajado na luta contra o câncer infantil, com proposições em busca de melhorias e novas conquistas dentro desta temática para o ICIA, o vereador Anderson Correia (PP) fez mais uma ação em seu mandato ligada ao assunto, desta vez com a apresentação de um Projeto de Lei que institui o “Setembro Dourado”, destinado à … Ler mais
Em reunião plenária na quinta-feira (16), foi debatido e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. O projeto autoriza que o Executivo outorgue a concessão do mercado, através … Ler mais
O PL foi aprovado por unanimidade pela casa legislativa municipal A Câmara de Vereadores de Caruaru, aprovou ontem (09/12), durante a 7ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 8.993/21 de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. O PL institui que na Semana Municipal do idoso, seja incluída uma campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeiros … Ler mais
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet … Ler mais
Após uma semana de intensas mobilizações, onde a categoria da enfermagem solicita que o Projeto de Lei nº 2564/2020 seja colocado como prioridade, 31 Senadores declararam publicamente o apoio ao projeto e o voto favorável no momento em que houver a votação. A pressão dos profissionais ganhou força após a divulgação de uma carta enviada … Ler mais
