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Um projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra visa fomentar os arranjos produtivos locais das atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste. Encaminhado para a apreciação dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções – … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que torna obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa facilitar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses de idade. O objetivo … Ler mais
O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como … Ler mais
Sempre antenado nas melhorias para a mobilidade urbana de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de lei que cria o serviço público de compartilhamento de bicicletas na Capital do Agreste. A iniciativa tem como objetivo atender a população caruaruense por um sistema para compartilhar bikes, definindo parâmetros e diretrizes … Ler mais
Sempre engajado na luta contra o câncer infantil, com proposições em busca de melhorias e novas conquistas dentro desta temática para o ICIA, o vereador Anderson Correia (PP) fez mais uma ação em seu mandato ligada ao assunto, desta vez com a apresentação de um Projeto de Lei que institui o “Setembro Dourado”, destinado à … Ler mais
Em reunião plenária na quinta-feira (16), foi debatido e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. O projeto autoriza que o Executivo outorgue a concessão do mercado, através … Ler mais
O PL foi aprovado por unanimidade pela casa legislativa municipal A Câmara de Vereadores de Caruaru, aprovou ontem (09/12), durante a 7ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 8.993/21 de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. O PL institui que na Semana Municipal do idoso, seja incluída uma campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeiros … Ler mais
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet … Ler mais
