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Projeto de Lei que aumenta salário de conselheiros tutelares de Caruaru foi aprovado na Câmara

O Poder Legislativo de Caruaru sediou, nesta quinta-feira (4), sessões ordinária e extraordinária, nas quais foram aprovadas duas proposituras do Poder Executivo: o PL nº 9.872/2024, que cria novos cargos de assessor fazendário e assistente de procuradoria licitatória, e o PL nº 9.873/2024, que altera o vencimento base do salário dos conselheiros tutelares, promovendo um … Ler mais

Projeto de lei da governadora Raquel Lyra propõe fortalecer empresas do Polo de Confecções do Agreste

Um projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra visa fomentar os arranjos produtivos locais das atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste. Encaminhado para a apreciação dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções – … Ler mais

Eduardo da Fonte protocola Projeto de Lei que propõe diagnóstico precoce do TEA por meio da Escala M-CHAT

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que torna obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa facilitar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses de idade. O objetivo … Ler mais

Teresa Leitão comemora aprovação do PL da igualdade salarial no Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como … Ler mais

Anderson Correia apresenta projeto de lei que cria serviço público de compartilhamento de bicicletas

Sempre antenado nas melhorias para a mobilidade urbana de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de lei que cria o serviço público de compartilhamento de bicicletas na Capital do Agreste. A iniciativa tem como objetivo atender a população caruaruense por um sistema para compartilhar bikes, definindo parâmetros e diretrizes … Ler mais