Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (05/05), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de … Ler mais
