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Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial. No caso do setor privado, as doses … Ler mais
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), defendeu uma mobilização nacional para ampliar recursos e investimentos nos municípios, na posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Na solenidade que reconduziu José Patriota à presidência da entidade, na tarde desta segunda-feira (1º), Eriberto pregou união … Ler mais
O deputado federal André de Paula (PSD/PE) que, recentemente, assumiu a Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, recebeu, ao longo desta terça-feira (23), lideranças políticas de diversos municípios pernambucanos. Estiveram no gabinete dele prefeitos que fazem parte de sua base política, a exemplo de Adriana Paes (Glória do Goitá), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Manuca … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou a nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até dezembro de 2020, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Granito. Ela … Ler mais
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoveu, durante esta segunda-feira (01) eleição para nova diretoria para 2021/2023 onde confirmou em chapa única a eleição do prefeito Romero Leal (Vertentes) para gerir a entidade que conta atualmente com 23 municípios membros. Quem comandou os trabalhos foi o presidente interino Edilson Tavares (Toritama), que se mostrou satisfeito com a participação dos … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Macaparana, Maraial, Terra Nova, Passira, Jaqueira, Ibirajuba, Cabrobó, Custódia, Afrânio e Dormentes que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a … Ler mais
