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MPPE recomenda simultaneamente que manifestações dos dias 19 e 20 de junho não ocorram para evitar aglomerações

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Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para … Ler mais

Ministério Público promove reunião com membros do Agreste para intensificar a fiscalização das medidas restritivas para conter surto da Covid-19

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Mais de 100 promotores de Justiça do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco se reuniram, na tarde de ontem (27), para dialogar com os secretários estaduais de Saúde, Defesa Social e Direitos Humanos sobre a intensificação na fiscalização das medidas restritivas determinada pelo Decreto Estadual nº 50.752/2021. O encontro virtual foi mediado pelos coordenadores … Ler mais

MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos

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Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja … Ler mais

MP recomenda ao Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife a garantia de acessibilidade em todas as peças de comunicação sobre a pandemia da Covid-19

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Para garantir condições efetivas de acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, da Capital recomendou à chefia da Assessoria Especial ao Governador de Pernambuco/Secretaria Executiva de Comunicação Institucional e ao chefe do Gabinete de Comunicação da Prefeitura do Recife que … Ler mais

Promotores com atuação na Defesa da Saúde se reúnem com representantes do Governo do Estado

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Promotores de Justiça de Defesa da Saúde se reuniram nesta segunda, 8, com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, e o secretário de Saúde do Estado, André Longo; e a secretária-executiva de Regulação em Saúde, Ricarda Samara. A conversa, organizada pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa … Ler mais