UTIs Pediátricas: MPPE segue dialogando com a SES para ampliar leitos

Em nova audiência realizada na última sexta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforçou a cobrança para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) amplie a oferta de leitos de UTI pediátrica em todo o Estado. A SES tem um prazo de cinco dias para trazer informações sobre a abertura de 20 novos leitos, … Ler mais

Ministério Público de Pernambuco reinaugura instalações em Caruaru

O Edifício Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, principal prédio da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizado no bairro Maurício de Nassau, naquele município, foi reinaugurado, na manhã desta sexta-feira (15), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reforma representou um investimento de R$ 2,7 milhões e a unidade passa a oferecer … Ler mais

Em Santa Cruz do Capibaribe, MPPE se reúne com outros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública pela redução de crimes violentos

O Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe se reuniu, na terça-feira (30), com o objetivo de traçar metas para redução do número de crimes violentos no município. Foi o primeiro encontro de 2024 e ocorreu na sala de audiências da Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). … Ler mais

MPPE recomenda convocação de aprovados em concurso da educação para substituir servidores temporários em Olinda

Após constatar que o Município de Olinda mantém um grande número de servidores temporários em seu quadro, havendo concurso homologado na área de educação e contratos temporários renovados, bem como concurso público em vias de finalização em outras áreas enquanto candidatos aprovados aguardam a devida nomeação, conforme várias denúncias encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça … Ler mais

MPPE promove em Caruaru debate sobre o abuso sexual na infância

“Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) promove no dia 22 de maio, em Caruaru. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática … Ler mais

MPPE emite nota orientando Promotores de Justiça sobre atuação em casos de violência nas escolas

Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais

Governadora nomeia Marcos Carvalho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-2025

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado … Ler mais

Caruaru: MPPE cobra maior transparência na documentação relativa a licitações e contratações de serviços para São João 2022

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Administração de Caruaru e à Fundação de Cultura de Caruaru que regularizem, em dez dias, as pendências na publicação de documentos referentes a licitações e contratações para o São João 2022 no Portal da Transparência municipal. O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público … Ler mais