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“Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) promove no dia 22 de maio, em Caruaru. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática … Ler mais
Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais
O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Administração de Caruaru e à Fundação de Cultura de Caruaru que regularizem, em dez dias, as pendências na publicação de documentos referentes a licitações e contratações para o São João 2022 no Portal da Transparência municipal. O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação no Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou ao município de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal que em todas as atividades que demandem licenciamento especial em razão da reunião de público e emissão … Ler mais
