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As inscrições do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se iniciaram às 10h de hoje (28) e vão até 21 de fevereiro. Ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscreverem: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, … Ler mais
Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Édipo Soares, receberam no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) os diretores do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para intensificar … Ler mais
Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para … Ler mais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe julgou procedente a tutela antecipada e reconheceu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de exigir que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) regularize o fornecimento e a distribuição de água potável, e cumpra o calendário proposto por ela mesmo, além de outras … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI como é chamada, é um instrumento político de investigação que nossa constituição assegura, para que deputados federais e senadores possam colher depoimentos, documentos, dados e ouvir testemunhas, a fim de apurar, tanto a prática de erros administrativos, possíveis crimes comuns e crimes de responsabilidade de autoridades federais, bem … Ler mais
