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O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), Gustavo Massa, recebeu nesta quarta-feira, 15, a Medalha Patrono Roberto Lyra, outorgada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A entrega da comenda ocorreu no Centro Cultural Rossini Alves Couto e contou com a participação de diversas autoridades pernambucanas. … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação no Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou ao município de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal que em todas as atividades que demandem licenciamento especial em razão da reunião de público e emissão … Ler mais
Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da Procuradoria-Geral, para buscar soluções para a segurança do transporte escolar no estado, mais especificamente nas regiões dos municípios de Surubim, de Santa Maria da … Ler mais
As inscrições do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se iniciaram às 10h de hoje (28) e vão até 21 de fevereiro. Ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscreverem: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, … Ler mais
Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Édipo Soares, receberam no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) os diretores do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para intensificar … Ler mais
Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para … Ler mais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe julgou procedente a tutela antecipada e reconheceu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de exigir que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) regularize o fornecimento e a distribuição de água potável, e cumpra o calendário proposto por ela mesmo, além de outras … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI como é chamada, é um instrumento político de investigação que nossa constituição assegura, para que deputados federais e senadores possam colher depoimentos, documentos, dados e ouvir testemunhas, a fim de apurar, tanto a prática de erros administrativos, possíveis crimes comuns e crimes de responsabilidade de autoridades federais, bem … Ler mais
