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MPPE emite nota orientando Promotores de Justiça sobre atuação em casos de violência nas escolas

Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais

Governadora nomeia Marcos Carvalho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-2025

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado … Ler mais

MPCO-PE recebe Medalha Patrono Roberto Lyra

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), Gustavo Massa, recebeu nesta quarta-feira, 15, a Medalha Patrono Roberto Lyra, outorgada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A entrega da comenda ocorreu no Centro Cultural Rossini Alves Couto e contou com a participação de diversas autoridades pernambucanas. … Ler mais

Em Caruaru, Promotoria do Meio Ambiente recomenda ações para coibir poluição sonora

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação no Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou ao município de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal que em todas as atividades que demandem licenciamento especial em razão da reunião de público e emissão … Ler mais

MPPE reúne-se com TCE-PE e Amupe por soluções de segurança para transporte escolar

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da Procuradoria-Geral, para buscar soluções para a segurança do transporte escolar no estado, mais especificamente nas regiões dos municípios de Surubim, de Santa Maria da … Ler mais