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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do “Diário Oficial da União” DOU. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril, depois de aprovação pela Câmara … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro realizou uma reforma ministerial na Esplanada nesta segunda-feira (29/3). A dança das cadeiras envolve a troca de seis ministros, confirmada no fim da tarde pela Secretaria Especial de Comunicação Social. As nomeações serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Na Casa Civil da Presidência da República, sai … Ler mais
O Fórum dos Governadores vai fazer um pedido oficial ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (26) para que estados e municípios sejam incluídos no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. O decreto que criou o colegiado foi publicado na edição da madrugada desta sexta do “Diário Oficial da União” (DOU). O … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. A medida foi decidida em reunião … Ler mais
O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, afirmou que irá atuar para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei 3.477/2020, que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos e professores das redes públicas do país. Nesta sexta-feira (19), foi publicado despacho do presidente Jair Bolsonaro vetando integralmente a proposta. … Ler mais
