Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço … Ler mais

Eriberto Medeiros articula ações e recursos para Pernambuco com presidente do FNDE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), visitou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, na última terça-feira (3), buscando articular ações e recursos para os municípios pernambucanos. O encontro ocorreu na sede do FNDE, em Brasília, dando continuidade à série de agendas políticas que o … Ler mais

Governadores querem usar vacinas reservadas a 2ª dose para ampliar número de imunizados

O Fórum Nacional de Governadores solicitou, em ofício enviado na última quinta-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a utilização de todas as doses da Coronavac que já estão em poder dos estados para ampliar o número de pessoas vacinadas. Para isso, pedem ao governo um compromisso de que … Ler mais

Encerram hoje as inscrições para o Fies

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 terminam nesta sexta-feira (29). Neste ano, o programa que facilita o financiamento de cursos no ensino superior oferta 93 mil vagas. As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.  Em caso de pré-seleção para … Ler mais

Dívida pública pode alcançar até R$ 5,9 trilhões em 2021

Depois de encerrar 2020 levemente acima de R$ 5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2021. … Ler mais

Cai a confiança de empresários e investidores no país

A politização da vacina, os tropeços na condução do Plano Nacional de Imunização (PNI) e a falta de compromisso com o ajuste fiscal começam a cobrar a fatura do governo Bolsonaro. A confiança de empresários e investidores está desabando, assim como a popularidade do presidente. Segundo a última pesquisa do DataFolha, divulgada na semana passada, … Ler mais

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção … Ler mais

Anvisa libera o uso do 2º Lote de Vacinas CoronaVac

Em reunião na tarde de hoje (22), a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, por unanimidade, o uso emergencial de um segundo lote da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzidas pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório da china Sinovac. Na segunda-feira (18), o Instituto Butantan solicitou à Anvisa autorização … Ler mais