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Presidente Lula se pronuncia sobre fraude bilionária do INSS

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O presidente Lula fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nesta quarta-feira (30/4), às 20h30. Na véspera do Dia do Trabalhador, celebrado neste 1º de Maio, durante o seu pronunciamento com anúncios do seu governo para o trabalhador, Lula quebrou o silêncio em relação ao desvio bilionário que vinha acontecendo na conta … Ler mais

TSE aprova súmula sobre Fraude à Cota de Gênero: Relevância e Perspectivas para as Eleições de 2024

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Na última quinta-feira (16-05), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma importante súmula visando orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e a própria Justiça Eleitoral acerca da fraude à cota de gênero nas eleições. A Súmula 73 estabelece diretrizes claras para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, particularmente o artigo 10, § 3º, da Lei … Ler mais