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Governo Federal, STF e Congresso Nacional anunciam consenso sobre regras para liberação de emendas parlamentares

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de … Ler mais

Lula sanciona orçamento 2024 e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União … Ler mais

Emendas parlamentares de Tony Gel vão beneficiar Vertente do Lério e Frei Miguelinho com obras de abastecimento de água

Mais dois municípios no Agreste serão beneficiados com obras de abastecimento de água, através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Tony Gel (MDB). O parlamentar destinou em emendas R$ 100 mil para a cidade de Vertente do Lério e R$ 100 mil para a cidade de Frei Miguelinho. Com isso, a Compesa entrará com … Ler mais

Silvio Costa Filho anuncia R$ 1 milhão para compra de vacinas

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou, neste sábado (13), a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios combaterem a Covid-19. Os recursos serão utilizados para a aquisição de vacinas que vão imunizar a população. “Desde o início da pandemia, estamos trabalhando muito para ajudar a combater o coronavírus. Recentemente, … Ler mais

Emenda Parlamentar de Tony Gel vai garantir investimentos em obras de abastecimento de água em Toritama

Uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Tony Gel (MDB), para a cidade de Toritama, vai proporcionar investimentos na ordem de R$ 1 milhão na execução de obras de abastecimento de água pela Compesa em comunidades da Terra do Jeans. Como o parlamentar reservou das emendas parlamentares que tem direito, R$ 500 mil para a … Ler mais