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Segundo o ministro, a decisão deste domingo (29/12) foi tomada para não prejudicar municípios, empresas e trabalhadores com a falta dos recursos, e não pelo cumprimento das medidas de transparência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em … Ler mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que institui novas regras para emendas parlamentares. O texto, de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MG) e relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), foi protocolado para seguir as exigências de “transparência, eficiência e rastreabilidade” para as emendas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As emendas parlamentares são … Ler mais
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União … Ler mais
Mais dois municípios no Agreste serão beneficiados com obras de abastecimento de água, através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Tony Gel (MDB). O parlamentar destinou em emendas R$ 100 mil para a cidade de Vertente do Lério e R$ 100 mil para a cidade de Frei Miguelinho. Com isso, a Compesa entrará com … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou, neste sábado (13), a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios combaterem a Covid-19. Os recursos serão utilizados para a aquisição de vacinas que vão imunizar a população. “Desde o início da pandemia, estamos trabalhando muito para ajudar a combater o coronavírus. Recentemente, … Ler mais
Uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Tony Gel (MDB), para a cidade de Toritama, vai proporcionar investimentos na ordem de R$ 1 milhão na execução de obras de abastecimento de água pela Compesa em comunidades da Terra do Jeans. Como o parlamentar reservou das emendas parlamentares que tem direito, R$ 500 mil para a … Ler mais
Visando contribuir para o bom funcionamento e ajudar nas ações o deputado estadual Tony Gel (MDB) destinou R$ 703. 800 (Setecentos e três mil e oitocentos reais) de emendas parlamentares para órgãos públicos de Caruaru. As emendas parlamentar foram destinadas por Tony Gel, para os seguintes órgãos: R$ 200 mil para o IPA garantir a … Ler mais
