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A defesa da vinculação orçamentária dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi defendida por todos os participantes da audiência pública PEC 383/17 – Altera a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS, realizada na comissão especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26). De autoria … Ler mais
Foi inaugurada, na tarde desta segunda-feira (25), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Eduardo Campos, no município de Belém de Maria, no distrito de Batateira. O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes (PSB) participaram do ato ao lado do prefeito Rolph Júnior (Republicanos) … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na manhã desta sexta-feira (22) para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Votaram pela manutenção da prisão do parlamentar o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar … Ler mais
O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos 182 parlamentares que votou e trabalhou intensivamente contra o Projeto de Emenda à Constituição 05, que pretendia promover profundas mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP. O tema ficou em debate durante algumas semanas na Câmara dos Deputados e foi votado nesta quarta-feira, sendo rejeitado … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) … Ler mais
