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Comissão de Meio Ambiente aprova PL do deputado Lula da Fonte que regulamenta o transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos no país

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O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As empresas que não … Ler mais

Clodoaldo defende que vice de João seja da Federação

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O deputado Clodoaldo Magalhães (PV), vice-líder da Federação Brasil da Esperança na Câmara Federal, defende que a indicação de um nome para compor a chapa do prefeito João Campos (PSB) à reeleição não é prematura. Segundo ele, a federação desempenha um papel crucial na formação de uma aliança estratégica com o governo do presidente Lula, … Ler mais

Clodoaldo Magalhães é novo vice-líder da Federação Brasil da Esperança na Câmara

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O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi indicado, nesta quarta-feira (28), para ser o vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Na Câmara, o grupo conta com 81 parlamentares. Representando o Partido Verde (PV), o deputado Clodoaldo explicou que a responsabilidade … Ler mais

Eduardo da Fonte protocola Projeto de Lei que propõe diagnóstico precoce do TEA por meio da Escala M-CHAT

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que torna obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa facilitar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses de idade. O objetivo … Ler mais

Projeto do deputado Eduardo da Fonte que amplia acesso ao Bolsa Família avança na Câmara

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Mais um passo na busca por ampliar o acesso ao Bolsa Família. O Projeto 3658/2023, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. O texto aprovado exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar mensal para elegibilidade das … Ler mais