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Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou ao Tribunal de Contas da União que investigue, além da subavaliação do preço da outorga da Eletrobras, a atualização dos valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. “As irregularidades na privatização … Ler mais
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, ingressou com representação no Ministério Público Federal (MPF) suspendendo e tornando sem efeito o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo, que recomendou o tratamento com eletrochoque. A orientação foi feita em documento produzido pela Comissão Nacional de Incorporação … Ler mais
O deputado federal Danilo Cabral deixará a liderança do PSB na Câmara em fevereiro de 2022. Em reunião da bancada nesta terça-feira (14), quando anunciou que será sucedido por Bira do Pindaré (PSB-MA), recebeu dos colegas o reconhecimento por uma gestão que recuperou a harmonia da bancada. Sob sua liderança, o partido se destacou no … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei (nº 3.527/20) do deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, que trata do fornecimento de banda larga e dos equipamentos necessários para condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, … Ler mais
O PSB entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O documento foi capitaneado pelo líder … Ler mais
Danilo Cabral reúne entidades, conselhos e profissionais da assistência social, no próximo dia 4, às 14h30, na Assembleia Legislativa Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), será … Ler mais
A PEC dos Precatórios (PEC 23/21), para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, só tem a possibilidade de ser aprovada se, do texto, for excluído o pagamento dos precatórios do Fundef para estados e municípios. Segundo ele, não há como avançar no diálogo sobre a proposta sem que o governo federal … Ler mais
A defesa da vinculação orçamentária dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi defendida por todos os participantes da audiência pública PEC 383/17 – Altera a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS, realizada na comissão especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26). De autoria … Ler mais
