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O PSB entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O documento foi capitaneado pelo líder … Ler mais
Danilo Cabral reúne entidades, conselhos e profissionais da assistência social, no próximo dia 4, às 14h30, na Assembleia Legislativa Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), será … Ler mais
A PEC dos Precatórios (PEC 23/21), para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, só tem a possibilidade de ser aprovada se, do texto, for excluído o pagamento dos precatórios do Fundef para estados e municípios. Segundo ele, não há como avançar no diálogo sobre a proposta sem que o governo federal … Ler mais
A defesa da vinculação orçamentária dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi defendida por todos os participantes da audiência pública PEC 383/17 – Altera a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS, realizada na comissão especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26). De autoria … Ler mais
Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral cobrou do Ministério da Educação o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em creches. Através de um requerimento de informação, o parlamentar questiona os investimentos do governo federal na construção … Ler mais
