Danilo Cabral

Projeto de Danilo Cabral propõe quebra obrigatória de patente de vacina em situação de emergência de saúde pública

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Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento da pandemia. O texto difere dos demais apresentados por criar … Ler mais

Danilo Cabral critica passividade do MEC

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Durante a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião na Comissão de Educação, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, cobrou maior envolvimento do MEC na articulação para a recomposição do orçamento do setor e para a garantia de conectividade aos alunos do Ensino Básico. Os dois temas devem concentrar … Ler mais

PSB defende prioridade para os mais pobres na fila da vacinação

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A bancada do PSB na Câmara dos Deputados elencou uma série de projetos que devem se priorizados na pauta de votação da Casa. As propostas tratam de medidas de combate à pandemia de Covid-19. Entre eles, está o que estabelece prioridade de imunização contra a doença às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único … Ler mais

Deputados se mobilizam contra cortes na Educação e Ciência e Tecnologia

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Prestes a ser votado pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União para este ano traz cortes significativos nas áreas de Educação e Ciência e Tecnologia. Os recursos discricionários do MEC caem 38% e os do MCTI, 51%. Além deles, sofreram redução de 17,5% e 16,5% os recursos destinados às Universidades e os Institutos Federais, … Ler mais

Danilo Cabral critica veto ao projeto que garante tablets para alunos e professores

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O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, afirmou que irá atuar para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei 3.477/2020, que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos e professores das redes públicas do país. Nesta sexta-feira (19), foi publicado despacho do presidente Jair Bolsonaro vetando integralmente a proposta.  … Ler mais

Deputados do PSB tentam cancelar reajuste nos preços de remédios

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Para cancelar o aumento  de 4,88% no valor dos remédios, os deputados Danilo Cabral e Denis Bezerra, do PSB, protocolaram um projeto (PDL 115/21) para sustar os efeitos do reajuste. Publicada no Diário Oficial de hoje (15), a portaria foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa, e … Ler mais

Danilo Cabral é titular da Comissão de Educação na Câmara Federal

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Nesta Legislatura, além de assumir a liderança do PSB, o deputado Danilo Cabral (PSB) será titular da Comissão de Educação na Câmara Federal. A comissão foi instalada hoje (10) e será presidida pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM), eleita por unanimidade. Segundo o parlamentar, a prioridade da atuação no colegiado será o cumprimento do Plano … Ler mais

Danilo Cabral propõe auxílio a 600 reais através de emendas à PEC Emergencial

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Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a retirada do limite de R$ 44 bilhões para as despesas com o auxílio emergencial, além de garantir … Ler mais