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O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para tratar dos cortes orçamentários para a Educação. A presença do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA). … Ler mais
Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, ambos do PSB, ingressaram com uma ação popular na Justiça Federal, na noite desta segunda-feira (31), para impedir a realização da Copa América no Brasil. Eles pedem que sejam anulados os atos administrativos relacionados à competição feitos pelo governo federal em razão da pandemia no país. “É, … Ler mais
Os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados – PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e REDE -, juntamente com as lideranças da Minoria e da Oposição, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), com três ações contra a tramitação da Medida Provisória .1031/21, que trata da privatização da Eletrobras, a chamada MP do … Ler mais
Em ato em defesa da Eletrobras, realizado hoje (18), o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, afirmou que a mobilização social poderá barrar a votação da MP 1.031/2021, que cria as condições para a privatização da estatal. “A venda da Eletrobras é um crime contra o patrimônio, aos direitos e à cidadania … Ler mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros parlamentares. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), a prorrogação da Lei Aldir Blanc (PL 795/2021), permitindo a utilização do saldo remanescente nas contas de estados e municípios. Ficou assegurada a possibilidade de reabertura dos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos financiados pelos … Ler mais
O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo … Ler mais
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) analisa o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (3.477/2020) que garante tablets e internet para professores e alunos da rede pública básica de ensino. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta atenderia cerca de 18 milhões de estudantes e 1,6 milhão de … Ler mais
