cota de gênero

Justiça Eleitoral de Caruaru julga ações sobre cotas de gênero nas eleições de 2024

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Três ações de investigação judicial eleitoral envolvendo suposta fraude à cota de gênero foram julgadas no último sábado (17) pela 106ª Zona Eleitoral de Caruaru, sob a responsabilidade do juiz Elias Soares da Silva. Os processos analisaram candidaturas proporcionais apresentadas pelas chapas do PSD, PSB e PODEMOS durante o pleito municipal de 2024. Nas ações … Ler mais

TSE aprova súmula sobre Fraude à Cota de Gênero: Relevância e Perspectivas para as Eleições de 2024

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Na última quinta-feira (16-05), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma importante súmula visando orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e a própria Justiça Eleitoral acerca da fraude à cota de gênero nas eleições. A Súmula 73 estabelece diretrizes claras para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, particularmente o artigo 10, § 3º, da Lei … Ler mais