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Congresso derruba veto e permite formação de federação partidária

Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, … Ler mais

Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. A medida foi decidida em reunião … Ler mais

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado … Ler mais

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de … Ler mais

Oposição pede devolução de MP da Eletrobras

Os líderes da oposição solicitaram, nesta quarta-feira (24), a devolução imediata da medida provisória 1.031/2021, que trata sobre a privatização da Eletrobras. Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), os parlamentares afirmam que o texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na noite de ontem (23) não atende ao requisito … Ler mais