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A Coragem de Educar: Professores e a Luta por Justiça Social

É fundamental reconhecer os professores não apenas como transmissores de conhecimento, mas como genuínos agentes de transformação social. Em uma sociedade marcada por desigualdades, os educadores têm o poder de impactar vidas, moldar cidadãos e contribuir para a construção de um futuro mais justo e igualitário. O educador Paulo Freire, em sua obra “Pedagogia do … Ler mais

A Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o Controle Judicial do Debate Político nas Eleições

A era digital trouxe novos desafios para o direito eleitoral, especialmente em relação à manifestação do pensamento nas redes sociais. Em períodos eleitorais, a internet e, em particular, as plataformas de mídias sociais, tornaram-se palco de intensos debates políticos, e o Poder Judiciário tem sido frequentemente chamado a intervir nesses casos para assegurar a lisura … Ler mais

Regras e Restrições para os Políticos até o Registro das Candidaturas

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, é essencial que candidatos e eleitores estejam cientes das regras e restrições impostas aos políticos antes do registro oficial de suas candidaturas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias, onde são escolhidos os candidatos que irão disputar os cargos eletivos. … Ler mais

Direitos do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel adquirido na planta.

Adquirir um imóvel na planta é saber que existirá um prazo para a conclusão e entrega dessa unidade imobiliária. A conclusão de um empreendimento depende de vários fatores, no entanto, apesar destes, o contrato de aquisição precisa determinar com clareza quando o consumidor receberá seu imóvel. A partir da Lei 13.782/18, conhecida como Lei de … Ler mais

Literacia Digital e o desafio educacional brasileiro

No cenário contemporâneo do Brasil, a literacia digital emergiu como uma competência essencial não apenas para o uso cotidiano das tecnologias digitais, mas também como uma habilidade crítica para o engajamento informado e responsável na sociedade atual. Esta habilidade vai além do simples conhecimento técnico de dispositivos e softwares; envolve a capacidade de acessar, compreender, … Ler mais