O conteúdo pode mudar sua opinião
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que trás de volta o seguro obrigatório de veículos terrestres – DPVAT, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um … Ler mais
A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas. A questão … Ler mais
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação … Ler mais
Comissão vai investigar golpes aplicados por meio de ativos digitais e criptomoedas que lesaram milhares de brasileiros Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de … Ler mais
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do … Ler mais
O Líder do Partido Verde na Câmara Federal, Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou requerimento de criação da Frente Parlamentar da Alimentação Saudável. A iniciativa visa criar um espaço de diálogo entre especialistas, médicos, nutricionistas, bem como o setor produtivo, sobre a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Estudos e pesquisas relevantes têm … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de … Ler mais
