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Alexandre de Moraes determina que governo federal apresente plano nacional para a população em situação de rua em 120 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será julgado pelo plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os … Ler mais

TELEGRAM: censura ou garantia da segurança?

A recente decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF, de suspender o funcionamento do aplicativo de comunicação “Telegram” tem gerado questionamentos, principalmente pelo fato de que, a empresa Telegram Group não está respondendo as notificações da justiça, o que olhando inicialmente, parece algo sério, no entanto, a essa notícia tem outras camadas que merecem … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiça brasileira e despreza a legislação nacional, ao não atender comandos judiciais. A conduta de não … Ler mais

ARTIGO: “Ninguém faz nada sozinho” nunca foi tão atual

A divulgação da Nota Oficial do Presidente Bolsonaro (sem partido) abrandando o tensionamento existente entre os poderes executivo e judiciário, auxiliado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) jogou um balde de água fria nos influenciadores bolsonaristas. À beira de um precipício econômico com o início de greve dos caminhoneiros, alta do dólar e inflação, queda na … Ler mais

Presidente Bolsonaro formaliza pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo.  O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que … Ler mais