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TSE aprova súmula sobre Fraude à Cota de Gênero: Relevância e Perspectivas para as Eleições de 2024

Na última quinta-feira (16-05), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma importante súmula visando orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e a própria Justiça Eleitoral acerca da fraude à cota de gênero nas eleições. A Súmula 73 estabelece diretrizes claras para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, particularmente o artigo 10, § 3º, da Lei … Ler mais

Advogado ambientalista assume secretaria da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE

O advogado Marcelo Rodrigues acaba de assumir a secretaria da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE. Nomeado nesta segunda-feira (14), pelo presidente da Ordem, Fernando Ribeiro, Marcelo vai auxiliar o presidente da Comissão, Tiago Andrade, e a vice, Maria Augusta Ferreira, acompanhando e atuando nas práticas de gerenciamento das políticas públicas ambientais, durante o triênio … Ler mais