Na constante busca por garantir o livre exercício da advocacia em Pernambuco, o presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista, reuniu-se na última quinta-feira (4), acompanhado do presidente e do vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Carlos Barros e Yuri Herculano, com a Superintendente Regional da Polícia Federal no estado, Carla Patrícia da Cunha. O encontro teve como pauta principal a solução das dificuldades enfrentadas pelos advogados e advogadas no acesso aos inquéritos profissionais policiais sob responsabilidade do referido órgão de polícia policial.
Na reunião, foi entregue um ofício relatando os problemas rotineiramente enfrentados pelos advogados e advogadas inscritos na Ordem no estado e o pedido de providência. Em trecho, destaca-se que “o acesso direto, pelos advogados, aos inquéritos policiais nos quais atuam se revela, mais do que nunca, necessário, ante a pandemia ora enfrentada, isto é, em face das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus”.
Após a apresentação dos fatos, a Polícia Federal de Pernambuco se comprometeu em trabalhar para solucionar os problemas relatados, sobretudo, viabilizando acesso direto dos advogados e advogadas por meio digital aos inquéritos em tramitação. Ficou acordado, também, que a PF irá estabelecer prazos para os delegados federais atualizarem no PJe os inquéritos policiais. Além disso, garantiu-se a manutenção do protocolo de petições de maneira remota, através do e-mail protocolo.pe@dpf.gov.br.
“Nós da OAB Pernambuco entendemos que a dificuldade no acesso dos advogados e advogadas aos processos e inquéritos em tramitação dentro da Polícia Federal de Pernambuco fere as prerrogativas profissionais. Por essa razão, viemos com a CDAP apresentar os fatos relatados cotidianamente. Temos a certeza que o diálogo é e sempre será o melhor caminho para solucionar os entraves. Contamos com a colaboração da superintendente Carla Patrícia da Cunha, a qual sempre nos tratou de forma gentil e propositiva”, comenta o presidente Bruno Baptista.
Foto: Ascom OAB-PE
