Projeto da deputada prevê reordenamento urbano e prevenção a acidentes
O excesso de cabos e da fiação aérea sem uso nas cidades pernambucanas, além de promover a poluição visual, com o encobrimento de paisagens e de prédios que são patrimônios históricos e culturais, também coloca em risco a população, sendo responsável por acidentes envolvendo choques elétricos, incêndios e quedas de árvores, bastante frequentes em dias de chuva, por exemplo. Buscando agregar soluções para este problema urbano, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o Projeto de Lei n° 2318/21, que determina a retirada de todos e quaisquer cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, pelas empresas que os instalaram.
Assim, a medida abarca todas as empresas atuantes no estado com serviços como os de fornecimento de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, internet ou qualquer outro que faça uso da rede área. A proposta também determina que os cabos e toda fiação sem utilidade sejam retirados num prazo de até 30 dias após o encerramento dos serviços e qualquer excepcionalidade deve ser justificada mediante a apresentação de um laudo técnico aos órgãos competentes. Mas mesmo que comprovem a necessidade de permanência nos postes dos fios sem uso, as empresas não poderão deixá-los expostos por mais de um ano.
O descumprimento dessas regras poderá acarretar à empresa responsável o recebimento de uma multa que poderá chegar a R$ 50 mil. “O que nós vivemos é uma imensa desorganização urbana. Até quando iremos tolerar os emaranhados de fios nos postes que estão em vias públicas? Além de serem visualmente horríveis, esses cabos pendurados podem provocar acidentes fatais. Muitos fios se partem e ficam caídos no chão e a gente não sabe dos riscos… podem causar incêndios, destruir carros, quiosques ou ocasionar choques elétricos. Nosso projeto não é apenas para a restauração da paisagem urbana, mas também é uma política de proteção à vida das pessoas”, explica a parlamentar.
De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro dos Acidentes de Origem Elétrica da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 2019, foram registradas quase 700 mortes em todo país por conta de acidentes em redes aéreas de distribuição, sendo 287 desses casos no Nordeste.
